Não é novidade para ninguém que o Brasil possui uma carga tributária elevada. As obrigações fiscais de transportadoras contribuem para essa realidade e precisam ser conhecidas pelos gestores da área.
Esse assunto é um grande desafio para os empreendedores do segmento e reflete diretamente nos custos dos fretes, onerando os valores dos produtos e mercadorias e aumentando o custo de vida da população brasileira.
Conhecer os tributos é obrigação dos gestores, que precisam avaliar os efeitos que as taxas e impostos exercem nos custos da operação e no resultado do empreendimento.
Além disso, um estudo aprimorado pode colaborar na diminuição das tarifas pagas e auxiliar na competitividade de seu negócio junto ao mercado.
Neste post apresentamos as obrigações fiscais de transportadoras que você precisa conhecer. Continue lendo e saiba mais sobre o assunto!
As obrigações fiscais de transportadoras
As obrigações fiscais de transportadoras são significativas nos custos de logística e afetam diretamente os valores do frete e dos preços das mercadorias. São elas:
ICMS
O ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – são aplicados a todos os produtos transportados em nível interestadual e intermunicipal.
Os percentuais são cobrados de acordo com o tipo de produto a ser transportado e também variam conforme a legislação de cada estado da federação.
IRPJ
O IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica – é cobrado de todas as empresas que tenham o seu CNPJ ativo.
Esse imposto possui diferenciais de acordo com o Regime Tributário que sua empresa escolhe e aplica, portanto é fundamental uma análise a esse respeito para verificar formas de diminuir essa taxa e melhorar os resultados.
ISSQN
O ISSQN – Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – é cobrado das transportadoras quando os serviços são oferecidos em um mesmo município.
Esse imposto também é chamado de intramunicipal e a alíquota cobrada varia de acordo com o município, mas fica sempre entre 2% e 5%.
CSLL
O CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – é um imposto que incide sobre a lucratividade das empresas antes da provisão para o Imposto de Renda e que tem por objetivo apoiar financeiramente a Seguridade Social.
PIS
O PIS – Programa de Integração Social – é um imposto utilizado para financiar o pagamento de benefícios para os trabalhadores, como seguro desemprego e abono salarial. É calculado a partir de um percentual da folha de pagamento da sua transportadora.
Cofins
O Cofins – Contribuição para o financiamento da Seguridade Social – é cobrado sobre o faturamento dos serviços prestados por sua transportadora e tem por objetivo colaborar no financiamento da:
- Previdência Social,
- Assistência Social,
- Saúde Pública.
INSS
O INSS – Instituto Nacional de Seguro Social – é uma autarquia do Governo Federal responsável por subsidiar o pagamento das aposentadorias e benefícios trabalhistas.
Esse imposto é recolhido através de desconto na folha de pagamento dos funcionários, mas também incide para motoristas que trabalham como prestadores de serviço.
No Brasil, além de se buscar soluções para os problemas de logística, é uma boa ideia trabalhar fortemente a contabilidade tributária, avaliando as possibilidades existentes e se enquadrando naquelas que possam diminuir os custos com impostos.
As obrigações fiscais de transportadoras são muitas e todos os cuidados devem ser tomados para evitar prejuízos ou problemas com a fiscalização.
Os empreendedores precisam estar atentos às oportunidades apresentadas pela diversas esferas do Governo e, mais do que isso, avaliar sistematicamente as mudanças na legislação que podem trazer algum benefício para o seu negócio.
Agora que você já conhece as obrigações fiscais de transportadoras, continue conosco e leia nosso post que apresenta o IRPJ e CSLL de uma maneira simplificada.