Exame vai ser obrigatório ainda este mês
Mesmo com a profissionalização da logística e da profissão de caminhoneiro, muitos ainda recorrem a “aditivos” e não dispensam uma boa pinguinha em suas principais paradas para descanso. A partir da resolução 460 do Contran, que entra em vigor agora em julho, todo cuidado é pouco e a fiscalização promete ser rigorosa.
A resolução obrigará motoristas de ônibus, caminhões e carretas, profissionais portadores das carteiras de habilitação séries C, D e E, a realizarem exames toxicológicos para qualquer tipo de mudança de categoria, renovação ou teste para emissão da carta. É provável que a norma se estenda em breve para todo e qualquer motorista, mas por enquanto se restringirá a profissionais.
A norma visa a maior segurança na condução de veículos que envolvem o transporte de pessoas e mercadorias e o exame incluirá testes para 12 diferentes substâncias, incluindo maconha, crack, cocaína e até o infame rebite. O exame poderá detectar o consumo dessas substâncias dentro de um período de até 90 dias e, a pior notícia, terá uma taxa de R$ 350,00, a ser paga pelo próprio portador do brevê.
A notícia causou mal estar entre associações e sindicatos de condutores, que reclamam do fato de ter de “pagar a conta” pelo exame. O custo de renovação ou emissão de carteira já gira em torno de R$ 1.500,00 ou mais e promete ficar mais caro com a resolução.
Punições
Motoristas flagrados com suspeitas ou evidências de consumo de tóxicos ficarão 90 dias suspensos, sem poder exercer a profissão. A normativa ainda poderá sofrer mudanças, culminando em punições mais severas para condutores irregulares.
De qualquer modo, o exame ainda dará muito pano para a manga e irá gerar várias discussões no setor. Com a escassez de motoristas, por exemplo, é muito provável que a maioria das transportadoras e empresas de logística prefira arcar com os custos do exame, para manter seus quadros e fidelizar condutores.
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) também tem apenas até o dia 30 de junho para enviar aos estados uma lista de clínicas que estariam aptas e homologadas para a realização dos exames, mas a maioria dos estados ainda não recebeu a relação. O mais provável, afirmam lideranças do segmento, é que o Contran prorrogue a eficácia da medida, dando mais tempo ao Denatran para construir as listas e verificar clínicas.
Durante o segundo semestre novas resoluções poderão apontar punições e multas para caminhoneiros que não estejam com o exame em dia, contudo ainda não há datas firmadas para esse tipo de regularização. De qualquer modo, fique a conta ao encargo de motoristas ou transportadoras, lá se vão mais R$ 350,00 por cabeça.