O transporte de mercadorias sempre foi alvo de rígida fiscalização.
Uma carga sem nota é sinal de dúvida na mercadoria, falta de garantia, ausência de segurança e transparência.
A legislação exige que o transporte de toda carga comercial seja acompanhada de nota fiscal, mas ainda é comum muitas empresas ou pessoas físicas enviarem suas mercadorias sem esse documento e correr os riscos pertinentes.
Continue lendo o post e saiba porque a carga sem nota é prejudicial para a sua empresa e como essa ação pode comprometer a encomenda!
Por que precisa ter nota fiscal?
A nota fiscal eletrônica é o documento emitido pela pessoa que está enviando a mercadoria a ser transportada para o devido comprador e tem a finalidade de registrar a venda e identificar tanto o vendedor como quem comprou o produto.
Desde janeiro de 2018, todas as encomendas com fins comerciais, independente da forma de transporte utilizada, devem obrigatoriamente estar acompanhadas de nota fiscal, inclusive, se for usado o serviço dos Correios.
Em relação ao serviço dos Correios, a conhecida declaração de conteúdo pode ser usada no envio de bens entre os não contribuintes.
Todos os transportadores brasileiros são impedidos de realizarem envio de carga sem nota e em caso de não cumprimento, a mercadoria poderá ser apreendida pelos órgãos competentes.
Emitir notas fiscais também é importante para a imagem da sua empresa, afinal, mostrará que os pagamentos dos tributos estão em dia, dando confiança e credibilidade para seu negócio.
Se você é uma empresa
Se você é uma empresa, sabe que por questões contábeis de entrada e saída precisa emitir uma nota fiscal, independente de ser uma venda, toda mercadoria circulante necessita de nota fiscal.
Não se pode, por exemplo, esperar que uma carga sem nota seja segurada, uma vez que não há qualquer declaração de valor em relação a ela.
Vale lembrar que no caso de fiscalização, sua mercadoria também poderá ser apreendida, uma vez que não possui nota fiscal ou qualquer certificação de origem.
Ressalta-se que a nota fiscal é exigida nas mais diversas operações como o transporte de:
- Amostras grátis;
- Brindes;
- Cestas básicas para funcionários;
- Consignações;
- Devoluções;
- Doações;
- Bens importados ou exportados;
- Operações com sucata e resíduos;
- Mercadoria emprestada ou alugada;
- Remessas para mostruário;
- Retornos de conserto ou demonstração;
- Transferências.
Nesses casos, impostos como ICMS e IPI não necessariamente incidem e, muitas vezes, o que muda na nota fiscal emitida é apenas a natureza da operação, o CFOP, e as informações complementares.
O regulamento de cada estado descreve quais códigos devem ser utilizados para cada tipo de operação, como, por exemplo, 5.949 para remessas de mostruário dentro do mesmo estado e 6.949 para a mesma operação fora do estado.
Na hora de preencher a nota, preste muita atenção no CFOP, caso contrário você pode acabar recolhendo impostos em uma operação que seria isenta ou vice-versa.
É preciso ressaltar que uma carga sem nota representa um risco para sua empresa e para a mercadoria.
Não emitir nota pensando que se está economizando no não pagamento dos impostos é não cumprir com as obrigações fiscais, expor a imagem da sua empresa e correr o risco de ter a mercadoria apreendida.
Se você é pessoa física
Carga sem nota também pode ser um problema para pessoas físicas.
Imagine que você tem um quadro e quis vendê-lo. Você mora na cidade de São Paulo e o comprador em Pernambuco.
O comprador, por estar em outra cidade, solicitou que o mesmo seja enviado via transportadora. Nesse caso, é preciso enviar junto com o objeto uma nota fiscal.
O que muitas pessoas não sabem, é que é possível emitir notas avulsas como pessoa física, inclusive na versão eletrônica, a chamada Nota Fiscal Avulsa Eletrônica, conhecida como NFA-e.
Basta procurar a Secretaria da Fazenda Estadual, em qualquer lugar do país, munido de RG, CPF e comprovante de residência.
O preenchimento da nota segue a lógica da nota comum.
No caso de operações de frete contratadas, como as fechadas por intermédio de alguma ferramenta, deve constar na nota se o responsável pelo transporte foi a empresa contratada, o próprio contratante ou um terceiro designado para a operação – como a CARGOBR.
É sempre bom informar os dados da transportadora e também o valor do frete para evitar problemas.
Ainda tem alguma dúvida sobre carga sem nota? Deixe nos comentários!
Boa tarde, gostaria de saber qual o procedimento á ser feito á respeito de um smartphone enviado de SP para Recife sem nota fiscal?
Pois o mesmo está preso nos correios onde é feito á destruição, como devo fazer para recebê-lo ou retira ló, qual o valor á ser pago por este serviço?
sempre envio cestas basicas roupas usadas pra outro estado como faço pra enviar sem nota fiscal?
Bom dia!
Uma dúvida se eu faço a geração da NF, posso colocar a NF dentro da embalagem e apenas mencionar a NF na embalagem?
Olá eu vendo vassouras,
eu ando as vesses com o carro cheio de mercadoria sem nota fiscal,si a Polícia me parar meu carro pode ir para leilão?
Tenho uma cadeira de rodas motorizada que apresentou defeito no joystick e aqui onde moro não tem quem conserte, preciso enviá-la para São Paulo, mas ela não tem Nota Fiscal, por ser de doação, veio do Canadá, é usada, posso fazer esta Nota Avulsa? Que tipo de documentação precisa?
Olá!
Sou prestador de serviços e pretendo enviar ao cliente um produto que será utilizado em um de meus serviços.
Para isso, posso emitir um NF de Prestação de serviços para realizar o transporte do produto?
Obrigado.
e no caso dos correios? como eles conseguem transportas cargas sem nota do remetente
Os correios possuem uma “liberação” diferenciada das transportadoras, porem os correios possuem limites para o transporte como por exemplo o produto não pode ter mais que 30kg. Entre em contato conosco podemos ajudar você a transportar seu produto para todo o brasil de pessoa física para pessoa física.
Ola, estou começando a vender produtos online, sou pessoa física e produtos são decks,paineis, floreiras de madeira. Como transportar para todo brasil pessoa fisica para pessoa fisica? tambem irei precisar de tranporte. Aguardo
Olá Ronaldo. Preciso enviar uma prancha de morey boogie de Santos – SP para o Rio de Janeiro, recreio dos bandeirantes. Não tenho nota pois essa prancha ja tem 27 anos. Voces realizam esse transporte?
Obrigada.
Ola, como posso transportar de SP/SP para Carmo/RJ sem Nota Fiscal, voce pode me ajudar.
Ronaldo boa noite como emitir uma NF avulsa para mandar para outros estado pelos correios?