Tipos e categorias de aeroportos

Aeroporto – você conhece todos os tipos e categorias?

À luz das últimas notícias envolvendo o aeroporto privado e o presidenciável Aécio Neves no estado de Minas Gerais, a CargoBR decidiu produzir uma breve matéria sobre os tipos e categorias de aeroportos hoje permitidos e regulamentados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), bem como as características e requisitos de cada um deles. Deixando um pouco de lado os detalhes da denúncia mineira, que podem ser acompanhados na imprensa em geral, são três as categorias de aeroportos segundo a classificação da ANAC:

1. Grupo 1 – compreende os aeroportos internacionais, operando voos regulares e comerciais em serviços gerais de transporte aéreo, de passageiros ou cargas.
2. Grupo 2 – inclui aeroportos domésticos e internacionais que operem voos com 60 assentos ou mais e peso de decolagem de mais de 45,5 toneladas. Em relação ao grupo 1, este grupo na verdade possui escala e porte um pouco menores.
3. Grupo 3 – são aeroportos e aeródromos abertos ao uso público e considerados estratégicos pela ANAC. Para resumir – são os grandes agraciados pelo programa de investimentos de R$ 7,3 bilhões anunciado pelo Governo Federal para a aviação regional. O Brasil conta com mais de 600 aeroportos nessa categoria.

As três categorias, por vezes, se confundem, mas de um modo geral todos os aeroportos regularmente atendidos por companhias aéreas para passageiros ou carga encontram-se hoje nos dois primeiros grupos. O plano da ANAC, com o programa de aviação regional, é exatamente incluir o Grupo 3 no raio de ação da maioria das companhias aéreas. Cada uma dessas categorias possui características e níveis mínimos de operação, que englobam desde o tamanho das aeronaves a pousar e decolar até o tamanho das pistas e demais instalações.

O processo de autorização para a construção de aeródromos é algo detalhado e demorado, que além de informações e planos minuciosos a respeito da construção e operação do terminal, envolvem projetos ambientais complexos e planejamento para áreas de escape e zonas de proteção.

Requisitos

O número de requisitos exigidos pela ANAC envolve, além de especificações a respeito da pista, área de escape, terminais e hangares, também uma série de equipamentos e tecnologias. Em geral, a exigência por equipamentos varia conforme o número estimado de pousos e decolagens – aeródromos com cerca de mil pouso anuais não possuem grandes exigências de aparelhagem, mas o número de equipamentos necessários à operação aumenta consideravelmente a partir de 5 mil pousos e decolagens ao ano.

A ANAC ainda avalia, de forma até bastante subjetiva, o interesse econômico e público da região a ser atendida. Especialmente em razão do novo plano de aviação regional, cidades com maior população, em especial de médio porte, entre 100 mil e 500 mil habitantes, são a prioridade para emissão de novas autorizações e também aprovação de investimentos, melhorias e expansões.

De volta ao aeroporto “do Aécio”, as informações são de que na verdade a operação acabou cedida ao estado de Minas Gerais, e que o processo de homologação junto à ANAC está encaminhado, mas ainda aguarda conclusão. Ainda não se sabe até que ponto o aeroporto que envolve o presidenciável será integrado ao programa de investimentos da ANAC, mas à luz das últimas notícias, parece bem pouco provável. O aeródromo fica no município mineiro de Cláudio, a cerca de 150 quilômetros de Belo Horizonte.