Sociedade Anônima

Sociedade Anônima: documentos para a abertura.

Se dentre os tipos de sociedade a que mais se enquadra no seu negócio é a Sociedade Anônima (SA), vamos auxiliá-lo com a documentação necessária para a formalização da sua empresa.

O processo de formalização da Sociedade Anônima é burocrático. É necessário o acompanhamento do profissional contábil, pois alguns passos, como por exemplo, a Inscrição Estadual, só podem ser feitos em um sistema que só contadores possuem acesso. Mas para acelerar o processo você pode já separar a documentação necessária.

O valor e prazo para a abertura da Sociedade Anônima variam de acordo com o estado, em São Paulo, por exemplo, o valor das taxas fica em torno de R$ 340,00 (de acordo com o site da Junta Comercial de São Paulo) e o tempo para a abertura é cerca de 120 dias, é possível reduzir esse tempo com uma boa assessoria contábil.

Começando…

É preciso fazer a CONSULTA DE VIABILIDADE do seu negócio, a maioria das Juntas Comerciais Estaduais, dispõe dessa ferramenta em seu site, mas há variações para cada estado. Após o preenchimento do formulário, o prazo para análise é de até dois dias úteis.

Quando a resposta da Consulta de Viabilidade for deferida (aprovada), é hora de procurar o seu contador.

Documentos necessários para a Sociedade Anônima

Você vai precisar levar os seguintes documentos de todos os diretores da Sociedade Anônima:

  • Documento de identificação,
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF),
  • Comprovante de residência,
  • Título de eleitor (é necessário estar em dia com as obrigações eleitorais),
  • Comprovante de endereço da empresa,
  • Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) do ano vigente,

É nesse momento que seu contador dará orientações sobre as especifidades na abertura de Sociedade Anônima com Capital Aberto ou Sociedade Anônima com Capital Fechado. O contador também orientará no preenchimento de alguns documentos obrigatórios:

  • Registro de Ata de Assembleia de Constituição,
  • Estatuto Social,
  • Relação de acionistas e suas cotas,
  • Depósito bancário do capital e laudo de avaliação dos bens para o capital social,
  • Aprovação prévia de órgãos específicos para determinadas atividades, por exemplo, se a sua atividade for relacionada a instituições financeiras, precisa de aprovação do Banco Central do Brasil,
  • Documento Básico de Entrada (DBE).
  • Documento de Arrecadação Estadual (DAE).

Após a documentação estar pronta, não havendo impedimentos ou qualquer pendência na documentação, o contador fará o registro do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), na Junta Comercial do Estado e na Receita Federal

Parece complicado, não é mesmo? Mas com a assessoria de um bom contador, a abertura da sua Sociedade Anônima será mais simples do que imagina. Boa sorte!

admin
thiago.paim@cargobr.com
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