Aviação – novas políticas para os ‘slots’

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publicado: 1/08/2014
slots

Os slots passam por nova regulação

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) emitiu regulamento, na semana passada, a respeito de novas regras relativas aos chamados slots em aeroportos nacionais. Explicando de modo simples, os “slots” nada mais são do que alocações horárias que são cedidas a empresas para que operem e utilizem os recursos nos horários determinados. Bem, é aí que começa o problema – com aeroportos próximos da capacidade e o aumento nos atrasos e cancelamentos, alguns slots acabam com um número de voos, pousos e decolagens menor do que o determinado, enquanto outros acabam com escassez e falta de recursos para atender aos atrasos de voos que deveriam preencher janelas horárias distintas. O resultado? Um número cada vez maior de atrasos e cancelamentos, e uma infraestrutura ainda mais comprometida em horários de pico.

Para resolver a questão, a nova regulamentação da ANAC estabelece que em aeroportos cujo uso de recursos apresente riscos sistêmicos, a operação poderá ser declarada “coordenada”. Quando o aeroporto atingir tal situação, ele passará a ter metas de eficiência e pontualidade na utilização de slots – respectivamente de 80% e 75%. Caso companhias não atendam aos requisitos e metas durante um período de 90 dias, a ANAC poderá retomar o “slot”, concedendo-o a uma outra companhia que possa operar no mesmo horário e com mesmo nível de utilização de recursos.

Diversos aeroportos sofreram expansões nos últimos anos e, com isso, operam hoje com boa folga em sua capacidade. Contudo, é exatamente nos aeroportos mais movimentados do país que a “coordenação” da ANAC deve acabar ocorrendo. A medida poderá afetar aos segmento de cargas e passageiros de forma indistinta. A ANAC ainda poderá decretar o estado de coordenação em aeroportos considerados de interesse público – a maioria de nós já imagina quais deles estarão nessa lista, mas a agência ainda deverá editar e emitir uma série de portarias regulamentando a medida mais a fundo.

Insatisfações

A distribuição de slots ocorre de forma individualizada em cada aeroporto e, mesmo antes da entrada da nova regulamentação, causa insatisfações entre companhias aéreas. Empresas como a Avianca têm reclamado a respeito das quotas de distribuição de slots em alguns aeroportos prioritários, como Congonhas, por exemplo. Alguns slots do terminal paulistano deverão ser distribuídos em agosto entre a Azul e a Avianca.

A ANAC comumente coordena a distribuição de slots, especialmente em épocas do ano de maior movimento e durante eventos como a Copa do Mundo. Durante a competição, a ANAC coordenou o sistema de slots em 25 aeroportos nacionais, o que também gerou algumas reclamações e insatisfações por parte de companhias aéreas.

Retirada de slots

Os slots concedidos muitas vezes são solicitados pelas companhias aéreas ou conseguidos por meio de sorteios ou distribuições feitas pela ANAC e outros órgãos. Entretanto, há casos nos quais empresas podem ter seus slots retirados, o que basicamente ocorre em quatro situações distintas:

  • Não utilização do slot em até 30 dias a contar de sua distribuição;
  • Havendo manifestação de desinteresse;
  • Não utilização por um período contínuo superior a 30 dias corridos;
  • Falta de índice de regularidade mensal igual ou maior que 80%, ao longo de 90 dias.

Geralmente, os slots retirados são colocados em novos pools para concessão a outros operadores e empresas aéreas, ou simplesmente redistribuídas a companhias que manifestem interesse nessas janelas.

 

 

2 comentários

  1. José Roberto de Toledo

    04/08/2014 as 00:23

    Excelente matéria.
    Os Aeroportos brasileiros, não possuem infraestrutura adequada, para este tipo de serviço.
    Precisa fazer uma trabalho logístico de remodelação de nossos aeroportos.
    No último grande acidente de Congonhas, com avião Airbus 320 da TAM, quantas sugestões foram comentadas, mas realizada mesmo…nada.
    Precisamos colocar em prática o discurso.

  2. Rosangela Aragao

    22/03/2016 as 15:38

    Otima materia, porém estou pesquisando a quantidade de slots disponível por aeroporto e nao estou conseguindo encontrar, alguém por ventura pode me ajudar com essa questão.
    Por exemplo desejo saber a quantidade de slots disponiveis no aeroporto de salvador.

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