O eixo suspenso e a cobrança de pedágio

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publicado: 11/07/2013
Valor do pedágio será cobrado para eixos suspensos.

A cobrança do eixo suspenso, que começaria na segunda-feira, dia 01 de julho, foi suspensa por tempo indeterminado. De acordo com a Agência de Transporte de São Paulo (ARTESP), que fiscaliza as concessões das rodovias paulistas, a cobrança não entrou em vigor ainda porque depende da conclusão de medidas jurídicas e técnicas, ainda sem previsão de conclusão. Vale lembrar que essa cobrança já é realizada nas rodovias federais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já reconheceu a legalidade do critério previsto nos artigos 4º e 5º do Decreto-Lei nº791/69 para a cobrança do pedágio do eixo suspenso.

Segundo os caminhoneiros, a cobrança do eixo levantado é injusta, já que a prática é realizada somente com o caminhão vazio, ou seja, além de economizar combustível e pneus, a roda que não toca o chão não contribui para a deterioração da rodovia, pontes e viadutos. Assim, nada mais razoável do que pagar proporcionalmente ao risco e desgaste provocados. Algumas transportadoras afirmam que o custo vai invariavelmente ser repassado aos clientes.

Reajuste dos pedágios

Apesar de ser beneficiada com o não reajuste das tarifas de pedágio em 2013, que seria da ordem de 6,5%, a classe disse que vai incluir essa pauta em seus protestos que ocorrem nas estradas do estado. Os caminhoneiros pedem redução no valor do pedágio, no preço do óleo diesel, mudança no acesso às cidades, entre outras reinvindicações. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), negou que a suspensão do reajuste seja uma medida populista, a fim de acalmar os ânimos após os protestos pelo país. Segundo Alckmin, foi possível revogar o aumento graças à redução do valor pago pelas concessionárias à ARTESP, que caiu de 3% para 1,5%. Além disso, o governo pode utilizar o crédito que tem junto às concessionárias com obras atrasadas. Esses créditos decorrentes de obras atrasadas, previstos em contrato, estão sendo transformados em índices porcentuais e utilizados no equilíbrio do reajuste zero.

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