Apesar de passível de advertência e consistir de fato em uma infração, o trânsito de caminhões com granéis sólidos sem lona ou acondicionamento adequado era um inconveniente que nem sempre levava a multas. Uma nova resolução do Contran (Resolução n°441/2013) entrou em vigor no finalzinho de junho e, além de especificar em detalhes o modo com o qual a carga deve ser transportadas nesses casos, também permitiu que fosse fixada multa de R$ 127,00 para o descumprimento no flagrante de caminhoneiros transportando itens como brita ou areia sem que a carga esteja completamente coberta com lonas e proteção.
As lonas deverão, de acordo com a resolução, estar bem ancoradas no veículo, cobrir totalmente o produto na carroceria e, é claro, estar em bom estado de conservação e uso. A medida vale para grãos, materiais de construção, entulho e até legumes e frutas e quaisquer outros graneis semelhantes. De um modo geral, a medida visa reduzir acidentes e inconvenientes causados pelo vazamento de carga de caminhões que trabalham com material solto. Em entrevista a diversos veículos sobre o tema, autoridades dos setores de estradas e rodagem prometem mais rigor na fiscalização e multas já começaram a ser aplicadas nesse valor já no início do mês de julho.
Resoluções anteriores do Contran já proibiam o trânsito de caminhões com carga granelada “derramando, lançando ou arrastando sobre a via carga que esteja transportando”, porém não havia um valor fixado para multas e também eram vagas resoluções anteriores a respeito da disposição da carga e lonas nos veículos. Além da obrigatoriedade de lonas e coberturas, vale lembrar que carretas devem transitar, quando cheias de carga sólida a granel, com guardas laterais fechadas e telas ou malhas metálicas com dimensões suficientes para impedir vazamento ou queda da carga.
Na prática, para o bom caminhoneiro e transportador, nada muda. Ainda assim, talvez essa seja a hora de substituir aquela lona que já deu o que tinha que dar, não?
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