Não apenas o estado de São Paulo resolveu intensificar seu apoio para a renovação da frota de caminhões e carretas, por meio de programas de incentivo e financiamento de novos veículos, mas outros estados também querem aposentar caminhões velhos ainda em uso por motoristas e transportadoras, que além de consumir mais combustível e poluir mais, ainda colocam em risco a vida do condutor. O Rio de Janeiro também já possui programa similar e metas para renovação da frota no estado. Há ainda alguns projetos em discussão ou tramitação em vários outros estados, mas o programa mineiro será o próximo a sair do papel.
O estado de Minas Gerais deve anunciar na semana que vem um novo programa de apoio à renovação da frota local. A notícia foi dada pelo presidente da associação nacional das montadoras (Anfavea), Luiz Moan. A exemplo de programa bem-sucedidos implantados nos Estados Unidos, para renovação da frota de automóveis e caminhões e em algumas das capitais latino-americanas, para substituição da frota de ônibus urbanos (bons exemplos são Lima, no Peru, e Bogotá, na Colômbia), o programa mineiro de atualização da frota irá envolver as siderúrgicas instaladas no estado. Ou seja, caminhões antigos absorvidos pelo programa serão sucateados e vendidos às siderúrgicas locais, para produção de vergalhões e outros aços de construção.
Os detalhes financeiros do programa deverão ser anunciados na próxima semana pelo governador de Minas, Antonio Anastasia. Moan, apesar de evitar dar mais detalhes sobre o programa, estimou que o estado de Minas Gerais possui hoje, ainda em uso pelo segmento de logística, 70 mil caminhões com pelo menos 30 anos de idade.
Em relação aos números nacionais, Moan disse que a Anfavea estimou que 2013 fechará com um total de 150 mil caminhões vendidos – uma bela alta sobre os 139 mil comercializados no ano passado, mas também bastante abaixo dos números de 2011, quando cerca de 173 mil caminhões foram vendidos.
Projeto mineiro
Apesar de Moan ser reservado em relação aos detalhes do programa em Minas, a CargoBR buscou informações junto ao projeto de lei que permitiu o anúncio do programa no estado. O projeto, do deputado Arlen Santiago (PTB), foi submetido e aprovado na Assembléia Legislativa do estado com o número 4.451/2013.
De acordo com os dados e prerrogativas da argumentação do projeto de lei, Minas possui uma frota de aproximadamente 200 mil caminhões, com uma idade média de 17,1 anos. O objetivo do programa aprovado é renovar pelo menos 30% dessa frota nos próximos cinco anos.
De acordo com o próprio Arlen Santiago, em seu website, “o objetivo do programa é reduzir a idade média para 12 anos até 2017. Para atingir a meta, o governo deverá estimular, via incentivos fiscais, a destruição de, aproximadamente, 50 mil caminhões, cerca de 1/3 da frota registrada no Estado. Esses veículos devem ser transformados em sucata em recicladoras credenciadas”.
O programa funcionará com base na concessão de benefício tributário na substituição do veículo antigo. Quando transportadoras ou proprietários de carretas submeterem seu caminhão antigo para a reciclagem, receberão um ‘certificado de destruição’, que permitirá aos mesmos adquirir um veículo novo com isenção do ICMS. O ICMS incidente na compra de caminhões novos no estado é de 18%. Concessionárias serão obrigadas a conceder um desconto de, no mínimo, 7,8% do valor de venda do caminhão.
Além do desconto, o programa ainda prevê que o caminhoneiro ou empresa de fretes devam receber um crédito para abatimento no ICMS gerado pela atividade do veículo novo no estado. Vale lembrar ainda que o programa só será válido para concessionárias e revendas de caminhões instaladas no estado de Minas Gerais.