Carga sem nota? Pode começar tudo de novo

Infelizmente, o Brasil ainda é um país no qual centenas, e talvez milhares, de toneladas de produtos são despachadas todos os anos sem qualquer documentação ou nota fiscal. As desculpas são diversas: impostos demais, Brasil burocrático, falta de tempo, “brindes”, cliente diferenciado e por aí vai. No fundo, na maioria dos casos o que ocorre pode ser enquadrado em duas categorias: na primeira, o desconhecimento de como fretes funcionam; no segundo caso, é falta de caráter mesmo. Neste post vamos nos concentrar naqueles que deixam de incluir e emitir uma nota por uma questão de esquecimento ou desconhecimento.

Se você é uma empresa

Mercadoria vendida ou transportada, até por questões contábeis de entrada e saída, precisam ter uma nota fiscal emitida. E, mesmo nos casos em que a venda não é efetuada, toda mercadoria circulante precisa de nota fiscal. As razões são diversas. Não se pode, por exemplo, esperar que uma carga seja segurada se não há qualquer declaração de valor em relação a ela. Também, no caso de fiscalização, sua mercadoria poderá ser apreendida, uma vez que não possui nota fiscal ou qualquer certificação de origem. Além dos produtos vendidos, outros tipos de operação também precisam de uma nota fiscal no transporte:

  • Amostras grátis.
  • Brindes.
  • Cestas-básicas para funcionários.
  • Consignações.
  • Devoluções.
  • Doações.
  • Bens importados ou exportados.
  • Operações com sucata e resíduos.
  • Mercadoria emprestada ou alugada.
  • Remessas para mostruário.
  • Retornos de conserto ou demonstração.
  • Transferências.

Nesses casos todos, impostos como ICMS e IPI não necessariamente incidem e, em muitos casos, o que muda na nota fiscal emitida é apenas a “natureza da operação”. O regulamento de cada estado descreve quais códigos serem utilizados para cada tipo de operação, como por exemplo 5.949 para remessas de mostruário dentro do mesmo estado e 6.949 para a mesma operação fora do estado. Na hora de preencher a nota, preste muita atenção no código, caso contrário você pode acabar recolhendo impostos em uma operação que seria isenta, ou vice-versa. Carga sem nota representa um risco que você não precisa correr e, em muitos casos, você não estará economizando em impostos e ao mesmo tempo estará expondo sua mercadoria a apreensões.

Se você é pessoa física

Carga sem nota também pode ser um problema para pessoas físicas. Muitos não sabem, mas é possível emitir notas avulsas como pessoa física, inclusive na versão eletrônica – Nota Fiscal Avulsa Eletrônica – NFAe. Basta procurar a fazenda estadual, em qualquer lugar do país, munido de RG, CPF e comprovante de residência. O preenchimento da nota segue a lógica da nota comum.

No caso de operações de frete contratadas, como as fechadas por intermédio da ferramenta da CARGOBR, deve constar na nota se o responsável pelo transporte foi a empresa contratada, o próprio contratante ou um terceiro designado para a operação (no caso da CARGOBR). É sempre bom informar os dados da transportadora e também o valor do frete, para evitar problemas.

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9 thoughts to “Carga sem nota? Pode começar tudo de novo”

    1. Os correios possuem uma “liberação” diferenciada das transportadoras, porem os correios possuem limites para o transporte como por exemplo o produto não pode ter mais que 30kg. Entre em contato conosco podemos ajudar você a transportar seu produto para todo o brasil de pessoa física para pessoa física.

      1. Ola, estou começando a vender produtos online, sou pessoa física e produtos são decks,paineis, floreiras de madeira. Como transportar para todo brasil pessoa fisica para pessoa fisica? tambem irei precisar de tranporte. Aguardo

      2. Olá Ronaldo. Preciso enviar uma prancha de morey boogie de Santos – SP para o Rio de Janeiro, recreio dos bandeirantes. Não tenho nota pois essa prancha ja tem 27 anos. Voces realizam esse transporte?
        Obrigada.

  1. Olá!

    Sou prestador de serviços e pretendo enviar ao cliente um produto que será utilizado em um de meus serviços.
    Para isso, posso emitir um NF de Prestação de serviços para realizar o transporte do produto?

    Obrigado.

  2. Tenho uma cadeira de rodas motorizada que apresentou defeito no joystick e aqui onde moro não tem quem conserte, preciso enviá-la para São Paulo, mas ela não tem Nota Fiscal, por ser de doação, veio do Canadá, é usada, posso fazer esta Nota Avulsa? Que tipo de documentação precisa?

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